Advogada Especialista em Direito Médico · Sorocaba – SP
Erro médico, negativa de cobertura pelo convênio, recusa de atendimento — pelo SUS ou plano de saúde — e reajustes abusivos de mensalidade. Atuação jurídica na defesa do direito á saúde e na busca pela efetivação dos direitos dos pacientes.
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Casos atendidos
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Anos em Direito Médico
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Satisfação
Sobre o Escritório
A Nobre Advocacia nasceu de uma convicção simples: nenhum paciente deveria enfrentar sozinho o momento em que sua saúde foi negligenciada ou seu direito ao tratamento, negado. O escritório foi fundado pela Dra. Giovanna Nobre com foco exclusivo na defesa do paciente frente a hospitais, médicos, operadoras de plano de saúde e ao próprio sistema público de saúde.
Com sólida formação em Direito Médico e mais de três anos de atuação em Sorocaba e região, a Dra. Giovanna já conduziu casos de erro médico, negativas abusivas de convênio, recusas de atendimento pelo SUS e reajustes desproporcionais de mensalidade — sempre com o mesmo objetivo: restabelecer o direito que foi negado ao paciente.
O que nos diferencia não é apenas o conhecimento técnico — é a forma como enxergamos cada cliente: como pessoa, não como processo. Cada atendimento começa com escuta genuína e termina com comprometimento real.
"Meu compromisso é garantir que você entenda seus direitos como paciente, conheça suas opções e possa tomar decisões com segurança. Isso vale mais do que qualquer ganho de causa."
Dra. Giovanna Nobre — OAB/SP 518.019 | Especialista em Direito Médico
Áreas de Atuação
Quatro situações em que o direito do paciente costuma ser desrespeitado — e em que agir com orientação jurídica certa faz toda a diferença.
Diagnóstico incorreto, negligência hospitalar, cirurgia equivocada, medicação errada ou falha em procedimento clínico. Casos de possível imprudência, imperícia ou negligência, podem envolver a responsabilização pelos danos causados, incluindo aspectos morais, materiais e lucros cessantes.
Consultar agora →Negativas de cobertura para cirurgias, exames, medicamentos, home care, terapias ou internações prescritas pelo médico. A indicação médica é um elemento essencial na analise de cobertura, e eventuais recusas podem ser questionadas judicialmente, inclusive em situações de urgência, conforme as particularidades de cada caso.
Consultar agora →Recusa de atendimento de urgência ou emergência, seja pelo SUS ou pela rede credenciada do convênio. A negativa de atendimento em situações de risco pode gerar discussão sobre a responsabilidade dos envolvidos e eventual adoção de medidas judiciais para assegurar o atendimento, conforme o caso.
Consultar agora →Aumentos desproporcionais na mensalidade do plano de saúde, especialmente por faixa etária ou após sinistralidade, sem justificativa clara ou dentro dos limites regulados pela ANS. Reajustes fora do razoável podem ser questionados e reduzidos judicialmente.
Consultar agora →Guia Prático
Descobrir que seu direito à saúde foi desrespeitado — por erro médico, negativa de convênio, recusa de atendimento ou reajuste abusivo — é angustiante. Mas agir com calma e seguir os passos certos pode ser decisivo para garantir a reparação que você merece.
Falar com especialistaProntuários, receitas, laudos, exames, boletos, contratos de convênio e, principalmente, qualquer negativa por escrito.
Convênios e hospitais são obrigados a justificar formalmente qualquer recusa de cobertura ou atendimento. Peça o número de protocolo e o motivo da negativa.
Anote datas, horários, nomes dos atendentes ou profissionais envolvidos e o que foi comunicado em cada contato. Fotografe documentos e lesões visíveis, quando houver.
Etapa mais importante. Um especialista analisará seu caso, orientará sobre as provas necessárias e definirá a estratégia certa — muitas vezes é possível obter uma liminar em poucos dias.
A maioria das negativas de convênio, do SUS ou os reajustes fora da curva são abusivos e reversíveis judicialmente. Antes de aceitar a resposta da operadora, consulte um advogado.
Perguntas Frequentes
Respondemos às perguntas mais comuns de quem enfrenta erro médico, negativa de convênio, recusa de atendimento ou reajuste abusivo. Se sua dúvida não estiver aqui, entre em contato para uma avaliação do seu caso.
Erro médico é qualquer ação ou omissão de um profissional de saúde que causa dano ao paciente por imprudência, imperícia ou negligência. Inclui diagnósticos errados, cirurgias mal realizadas, prescrições inadequadas e falhas em procedimentos clínicos. Difere do "resultado infeliz", que ocorre quando o médico age corretamente, mas o resultado não é alcançado por complexidade da condição.
Não. A negativa de cobertura para procedimentos, exames ou medicamentos prescritos pelo médico assistente é, em regra, abusiva e pode gerar indenização por danos morais e materiais. A ANS regulamenta os procedimentos mínimos obrigatórios, e é possível obter a cobertura judicialmente de forma liminar (urgente), muitas vezes em poucos dias.
Recusar atendimento em situação de urgência ou emergência é ilegal, tanto na rede pública quanto na rede credenciada do convênio. Guarde o protocolo de atendimento (ou a recusa em não fornecê-lo), registre os fatos e procure orientação jurídica imediatamente — é possível pedir uma ordem judicial de atendimento em caráter de urgência.
Pode. Reajustes por faixa etária ou por sinistralidade têm limites definidos por regulação e pelo contrato, e reajustes muito acima da média do mercado ou aplicados de forma pouco transparente podem ser questionados judicialmente, com possibilidade de revisão e restituição de valores pagos indevidamente.
Não existe uma tabela fixa. O valor varia conforme a gravidade do dano, o impacto na vida da vítima e eventuais lucros cessantes. Indenizações podem incluir danos morais, danos materiais, pensão vitalícia e custeio de tratamentos futuros. Cada caso exige avaliação especializada.
Não é necessário ter tudo em mãos. O documento mais importante é o seu relato e os papéis básicos que você já possui (prontuário, contrato do convênio, boletos, negativas por escrito). O advogado irá orientar quais provas adicionais são necessárias e, se preciso, solicitará judicialmente a exibição de documentos que estão em posse do hospital ou da operadora.
Depoimentos
"Atendimento excelente! Escritório organizado, com profissionais competentes, acessíveis e muito comprometidos com o cliente. A condução dos casos é feita com clareza, responsabilidade e empatia. A Dra. Giovanna é muito competente e ética! Recomendo de olhos fechados!"
"A Giovanna é uma excelente profissional, não tenho palavras para expressar o quanto ela me ajudou no meu caso contra o convênio. Ela tira todas às dúvidas, sempre nos explica tudo e traduz os dizeres advocatícios, melhor profissional. Podem confiar ❤️"
"A melhor advogada da área da saúde! Super transparente, preço acessível, atua rápido, nos informa o andamento de processo. Podem confiar!"
* Depoimentos de casos atendidos. Nomes abreviados para preservar a privacidade dos clientes.
Se você foi vítima de erro médico, teve um tratamento negado pelo plano de saúde, sofreu recusa de atendimento — pelo SUS ou pela rede credenciada — ou identificou um reajuste abusivo na mensalidade do seu plano, entre em contato para uma análise jurídica do seu caso.
Entre em contato pelo WhatsappResposta em até 24 horas · Atendimento em Sorocaba e região
